Presidente da ABES/DF explica como será o curso Entenda o Sinisa

A expectativa do presidente da ABES/DF, Ernani Ciríaco de |Miranda, que dará o curso Entenda o Sinisa Água e Esgoto nos dias 10 e 11 de março, é tirar as dúvidas mais comuns encontradas pelas pessoas que precisam acessar os dados. Ernani trabalhou no Ministério das Cidades, diretamente na equipe técnica que fazia a gestão do SNIS, o sistema que antecedeu o Sinisa. E participou também de todo o processo de teste e coleta de dados do Sinisa. A expectativa é dar um curso prático esclarecedor, como ele explica nessa entrevista.

Quais os principais avanços que o Sinisa trouxe em relação ao SNIS?

O Sinisa é um sistema de informações que foi incluído na lei 11.445 e na reforma da Lei 14.026.  Entre as condições que ele introduziu está a obrigatoriedade dos prestadores de serviço de fornecer dados ao Sinisa. Isso por si só já é um avanço, porque possibilita que a base de dados seja a mais ampla possível, com todos os prestadores de serviços participando.

Além de aproveitar praticamente toda a estrutura do SNIS, o Sinisa promoveu a separação dos módulos de água e esgoto, que permite saber as despesas desses serviços separadamente. Também foi introduzido um módulo novo de gestão municipal, que reúne informações sobre o plano municipal de saneamento, sobre a regulação dos serviços, além de informações sobre os atendimentos com soluções alternativas, seja de água ou de esgoto, que passam a constar desse módulo de gestão municipal.

Há também alguns itens mais pontuais que melhoram a base de dados com informações que não constavam do SNIS, como, por exemplo, dados sobre qualidade dos serviços e informações sobre as infraestruturas dos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. O Sinisa, na verdade, contém um cadastro nacional das infraestruturas de saneamento, estações de tratamento de água, estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias, sistemas de captação e produção de água.

Muitos profissionais relatam dificuldades para navegar no Sinisa. Por que essa dificuldade e qual a principal complexidade que ele apresenta?

A base de dados do SNIS, que é o sistema que esteve em funcionamento até 2023, tinha um aplicativo de pesquisa na internet, onde o usuário podia consultar toda a base de dados, em toda a série histórica do sistema. Mesmo com uma ou outra dificuldade, era e continua sendo possível acessar essa base de dados em um aplicativo disponível gratuitamente.

Em relação ao Sinisa, esse aplicativo ainda não foi feito. De forma que a base de dados do Sinisa está separada da base de dados do SNIS, o que realmente é uma dificuldade e traz uma complexidade na análise da série histórica. Além disso, ela só está disponível em Excel, o que dificulta um pouco as pesquisas, análises e as consultas.  O sistema acabou de ser lançado e é preciso dar um tempo para o amadurecimento da arquitetura e da base de dados do novo sistema, para então a Secretaria de Saneamento do Ministério das Cidades construir esse aplicativo de consulta aos dados de uma forma interativa e amigável.

Mas no site há os painéis de consulta, que são interativos, dinâmicos, bastante amigáveis, com um conjunto grande de dados, por módulo do sistema, por agregação de país, de região geográfica, de estado ou de município, que estão disponíveis. É uma boa qualidade do sistema em termos de acesso aos dados.

Gostaria que você falasse sobre a importância desse sistema para quem atua no setor de saneamento e como fazer para torná-lo mais acessível.

O sistema de informações de saneamento é importantíssimo para as atividades de planejamento nos níveis do município, dos estados, das regiões e também do país. São dados importantes sobre cobertura, sobre atendimento, sobre as infraestruturas, sobre a parte financeira, sobre os níveis de investimento realizados, consumos médios de água, índices de perda. Enfim, dá para se fazer um planejamento usando esses dados que são atualizados anualmente, que é uma grande vantagem do sistema.

O acesso ao sistema é totalmente público e gratuito e é fácil de ser feito. Basta acessar a internet onde os dados estão disponíveis. Com o tempo e o amadurecimento do sistema, essas questões de acesso e disponibilidade dos dados serão melhoradas e cada vez mais qualificadas para facilitar que todos os usuários tenham esse acesso.

Outra questão que vale destacar é que as informações e indicadores do Sinisa são critérios de seleção e elegibilidade para aplicação dos recursos de investimento do governo federal

O que você apontaria como principal conteúdo do curso que você irá ministrar?

Com o curso as pessoas terão uma introdução ao Sinisa para compreender o potencial do sistema, as ferramentas, documentos, aplicativos disponíveis e como acessá-los. Vai ser um curso prático, vamos entrar na página do Sinisa pela internet e mostrar as consultas que podem ser feitas, os tipos de dados e as formas como eles estão sendo apresentados, mostrando os documentos de análise que estão disponíveis.

Nós não vamos fazer diagnóstico nem análise estatística de dados, nós vamos mostrar o potencial e o que existe disponível e como acessar tudo isso. Por exemplo, uma coisa importantíssima no sistema é o glossário, que padroniza as informações e os indicadores, que estabelece um padrão para que a informação possa ser comparada nacionalmente.  O curso pretende desvendar um pouco essas questões mostrando no próprio site.

Fale da sua experiência profissional com o SNIS e Sinisa

Eu trabalhei no SNIS diretamente como membro da equipe técnica, posteriormente como coordenador e como gerente do sistema e, por fim, como diretor de área onde o sistema esteve incluído por muitos anos. Participei de todo o desenvolvimento técnico e tecnológico.

Quando veio o Sinisa, eu estava atuando em outro órgão do Governo Federal, mas retornei ao Ministério das Cidades ainda na fase final de construção do Sinisa, do desenvolvimento técnico e conceitual das informações e indicadores, como também do desenvolvimento tecnológico que estava sendo feito pela equipe de informática.  Depois veio a fase de teste, de coleta experimental junto aos prestadores de serviços e, por fim, a primeira coleta de dados. Eu acompanhei desde o início a publicação dos dados do Sinisa.

Eu tenho, portanto, longa experiência com o Sistema de Informação Nacional e com a coleta, o uso e a aplicação desses dados. É bom que se diga que isso também vai ser mostrado no curso. Vamos explicar como os dados são coletados, para que a pessoa que vai usá-los saiba não só a origem, mas como eles são construídos e buscados junto aos prestadores de serviço e aos municípios brasileiros.