ABES/DF apresenta 22 contribuições à minuta de Resolução do CONAMA sobre grandes geradores
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A ABES/DF encaminhou 22 contribuições de aprimoramento e correção da minuta de resolução do Conama que estabelece critérios básicos e diretrizes gerais para a regulamentação de grandes geradores de resíduos sólidos no âmbito municipal.
A avalição do documento por vários associados da ABES/DF permitiu a identificação de falhas e omissões na minuta que estava em consulta pública. Entre as sugestões apresentadas está uma melhor definição do conceito de grandes geradores, explicitando que sua caracterização deve estar associada à natureza da atividade geradora dos resíduos e não apenas ao volume, para evitar a inclusão de atividades domésticas apenas em função do volume gerado. Outra sugestão é a inclusão do termo “segregação” entre os procedimentos a serem adotados pelos grandes geradores.
Entre as demais contribuições da ABES/DF estão retiradas de textos e reformulação da redação em artigos que tratam do princípio do usuário-pagador, de mecanismos de incentivo à segregação e à compostagem, tais como diferenciação ou redução do preço público, e de autogerenciamento pelos grandes geradores. Dessa forma, a ABES/DF cumpre seu papel técnico e de compromisso com a melhor política pública de saneamento ambiental.
Confira abaixo a íntegra das contribuições enviadas
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