Lei de Incentivo à Reciclagem inclui projetos de compostagem

Empresas e pessoas físicas podem transformar seus impostos em impacto positivo com a reciclagem de resíduos orgânicos

Publicado por Ciclovivo em 06/10/25

Mais compostagem, menos rejeitos para os aterros sanitários. Foto: Hully Paiva | SMCS

A Lei de Incentivo à Reciclagem é um um divisor de águas para a economia circular no Brasil. Em um país que recicla apenas cerca de 4% dos seus resíduos sólidos urbanos, a aprovação da Lei nº 14.260/2021 é um marco regulatório com potencial transformador para o país. Pela primeira vez, empresas podem direcionar até 1% do seu Imposto de Renda devido para apoiar projetos de reciclagem, apoio a catadores e de compostagem, fortalecendo uma cadeia produtiva que historicamente operou à margem do investimento estruturado.

Segundo Rodrigo Oliveira, CEO e fundador da Green Mining, mais do que uma nova política pública, essa lei representa uma oportunidade inédita de mudança de paradigma. Ela conecta o setor privado a soluções concretas para os desafios ambientais e sociais do país, ampliando o impacto positivo das organizações e contribuindo para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Rodrigo explica que a lei permite que cooperativas, associações de catadores, ONGs e até prefeituras apresentem projetos para captação de recursos. Isso significa que a legislação abre portas para uma transformação sistêmica, viabilizando desde a criação de novos programas de coleta seletiva até a estruturação de galpões de triagem, ecopontos e educação ambiental, fundamentais para dar escala à reciclagem no Brasil.

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