Por Portal ETC| 13 de dezembro de 2023
Foto: Reprodução/Portal ETC
O setor de saneamento vem alertando nos últimos três meses: “Reforma tributária sim, aumento da conta de água não”. As mudanças na tributação vão aumentar as tarifas de todas as empresas de saneamento, seja pública ou privada, caso o setor não seja equiparado ao segmento de Saúde, que possui alíquota diferenciada.
A Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) lançou, no mês de setembro, o estudo “Quais os impactos da reforma tributária (PEC 45/19) no setor de saneamento básico?”, que traz os impactos negativos das mudanças da tributação para o setor de saneamento. Clique AQUI para acessar o estudo da Aesbe.
Atualmente, o setor paga PIS/Cofins com uma alíquota de 9,25%. Considerando os créditos tributários, a incidência fica em torno de 6,5%. Com a alíquota esperada para o novo Imposto de Valor Agregado (IVA) de 27%, a carga tributária paga pelo setor mais que dobrará, passando dos atuais R$ 5,6 bilhões para quase R$ 12 bilhões. Osimpactos nas finanças das empresas podem ser absorvidos via redução de investimentos ou pedidos de reequilíbrio financeiro.