O sequestro do financiamento do saneamento básico no Brasil

Ocorreu em Salvador BA no dia 12 de setembro o lançamento do estudo “O sequestro do financiamento do saneamento básico no Brasil”, elaborado pelo Centro Internacional de Transparência e Pesquisa de Fiscalidade Corporativa – CICTAR e o Sindae Bahia, com apoio do Internacional de Serviços Públicos- ISP e do ONDAS. O objetivo da pesquisa é mostrar as limitações das políticas para a universalização do saneamento básico no Brasil. O estudo afirma que a combinação do atual Marco do Saneamento e das debêntures incentivadas criou um fenômeno que deturpou o objetivo inicial do incentivo fiscal: em vez de apoiar a expansão e a qualidade da infraestrutura de saneamento brasileira, as debêntures incentivadas estão sendo utilizadas para promover a privatização do setor com recursos públicos e do mercado de capitais brasileiro. Edson Aparecido da Silva e Marcos Montenegro participaram da atividade.

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