Por CNN Brasil| 27 de dezembro de 2023
Foto: Reprodução/Marcelo Camargo/Agência Brasil
A equipe econômica deverá propor um mecanismo de “cashback” (devolução de impostos) para compensar o aumento da carga tributária no saneamento básico.
O setor afirma que as tarifas de água e esgoto vão ficar até 18% mais caras com a incidência da alíquota cheia do futuro Imposto sobre Valor Agregado (IVA). No último dia 15, a Câmara dos Deputados aprovou o texto final da reforma tributária excluindo o saneamento da lista de atividades econômicas com previsão de um regime diferenciado.
Outros cinco setores — rodovias pedagiadas, transporte aéreo, telecomunicações, economia circular, micro e minigeração distribuída de energia — também foram retirados. Eles haviam sido incluídos pelo Senado na lista de exceções.
O Ministério da Fazenda, no entanto, pretende encontrar uma solução. A avaliação da equipe econômica é que o saneamento tem uma demanda justa do ponto de vista social.
Leia a notícia completa em https://www.cnnbrasil.com.br/politica/fazenda-vai-propor-cashback-para-saneamento-basico/