Direitos humanos e saneamento básico

Por FNUCUT| 08 de janeiro de 2023

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É intrínseca e indissociável a relação entre direitos humanos e saneamento básico, principalmente com a temática da desigualdade pois afeta desproporcionalmente negros, mulheres, pobres e crianças, além de populações indígenas e quilombolas.

A Proposta de Emenda à Constituição n° 2, de 2016 (PEC 2/2016), que torna o saneamento básico um direito fundamental, está em tramitação no Congresso Nacional. Aprová-la é essencial para garantir o acesso a esse serviço essencial.

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