ABES Nacional defende participação popular e controle social

A ABES Nacional divulgou no dia 22 de outubro nota de posicionamento frente às eleições presidenciais, registrando a importância do controle social “como uma premissa de participação democrática da sociedade civil, cujo princípio é fundamental para a implantação das políticas públicas no Brasil e a universalização do saneamento”. Ao lembrar que no governo de Jair Bolsonaro dezenas de Conselhos foram extintos por meio do Decreto 9.759/19, entre eles o Conselho Nacional das Cidades, a ABES Nacional sinaliza que as eleições são um “momento importante para a definição dos rumos das políticas públicas do país e a efetiva participação da sociedade”.

O documento, assinado pela recém-eleita presidente da ABES Nacional, Juliana Almeida Dutra, conclui fazendo a “defesa intransigente dos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacionais e das respectivas Conferências, com a composição minimamente paritária, conforme determinação do STF, assegurando que funcionem com ampla e irrestrita participação, exercendo seu papel fundamental como pilar para a consolidação do Controle Social, princípio legal estabelecido nas políticas públicas de saneamento”.

Lei aqui o documento na íntegra em https://abes-dn.org.br/posicionamento-da-abes-a-sociedade-brasileira-quanto-as-conferencias-e-conselhos-municipais-estaduais-e-nacionais/