Por CONJUR | 5 de abril de 2024
Em 2010, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela Lei Federal nº 12.305, impôs o encerramento de lixões e aterros controlados no país até 2014. Lixões são locais de disposição de resíduos sem qualquer controle ambiental, o que gera problemas como a contaminação do solo e da água subterrânea e a proliferação de vetores de doenças.
Nos aterros controlados, existe algum mínimo controle, geralmente ligado à mitigação de odores ou da proliferação de animais, como a cobertura dos resíduos com terra. Por essa razão, poderiam ser chamados de “lixões controlados”.
Lixões e aterros controlados diferem dos aterros sanitários, estes sim verdadeiras obras de engenharia com robusto controle ambiental que inclui a impermeabilização do solo e o controle de emissões atmosféricas. Leia a matéria completa em: https://www.conjur.com.br/2024-abr-05/lixoes-brasil-quer-liderar-agenda-ambiental-mas-nao-cumpre-seus-compromissos/