Por Agência Brasília | 11 de abril de 2024
Foto: Reprodução / Agência Brasília
A licitação será realizada na modalidade de pregão eletrônico, seguindo os critérios estabelecidos pela Lei nº 14.33/2021 e Decreto DF nº 44.330/2023, e tem como critério de julgamento o menor preço por lote. A sessão pública está agendada para o dia 30 de abril, às 9h.
O processo se justifica pela necessidade de continuidade dos serviços essenciais de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, em vista do encerramento dos contratos vigentes no final de 2024. Essas atividades são fundamentais para a saúde pública e o bem-estar da população do DF, além de estarem em conformidade com as diretrizes nacionais e distritais de saneamento básico e gestão de resíduos, estabelecidas pelas leis federais nº 11.445/2007 e nº 12.305/2010, e pela legislação distrital correspondente.