Reforma tributária sim; aumento da conta de água, não. É com esse pensamento que Senadores e outras autoridades irão participar na terça-feira (26), às 18h, do seminário “Diálogos Tributários – Reforma Tributária e Saneamento Básico”, promovido pelas entidades: Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON SINDCO), Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (Abrema) e Instituto de Aplicação do Tributo (IAT). O evento ocorrerá em Brasília (DF), no B Hotel, localizado no SHN Q 5, BL J, Lote 7, Asa Norte. Será ainda divulgado estudo inédito da Aesbe e ABCON SINDCON.

Convidados para compor a mesa de debate estão o senador Eduardo Braga (MDB), relator da Reforma Tributária no Senado Federal, e o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP), que foi o relator da PEC 45/19 na Câmara dos Deputados. Também participam os senadores Eduardo Gomes (PL), Vanderlan Cardoso (PSD) e Randolfe Rodrigues (sem partido), além do ministro das Cidades Jader Barbalho Filho.

Participam das apresentações os anfitriões e porta-vozes: Percy Soares Neto, diretor executivo da ABCON SINDCON; Neuri Freitas, presidente da Aesbe; e Tacio Lacerda Gama, presidente do IAT.

O estudo da ABCON SINDCON irá trazer simulações que demonstram que o texto atual da Reforma Tributária resulta em significativo aumento da carga de saneamento. A entidade busca alíquotas iguais às aplicadas no setor de saúde, pois entende que o saneamento é saúde. Também será explorado o recente estudo divulgado da AESBE que aponta que a elevação da carga tributária do saneamento pode reduzir os investimentos no setor em até 46,9%.

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Programação:

18h00 – Coquetel de abertura

19h00 – Exposições e debates com parlamentares

20h20 – Questionamentos

20h30 – Coquetel de encerramento