Foco no saneamento

O engenheiro civil mineiro Ernani Ciríaco de Miranda tem quase trinta anos de dedicação a luta pelo saneamento básico. Ele se formou em 1986, em Belo Horizonte, mas desde o tempo de estudante já era associado à ABES, onde participou de duas gestões na Seção MG. Hoje ele está no quinto mandato, agora na Abes/DF, ocupando o cargo de primeiro secretário. E continua firme na luta pela universalização do saneamento básico.

• De onde você é?1

Sou mineiro, nasci em uma pequena cidade, Rio Espera, mas minha família mora em BH, onde me formei em engenharia civil. Depois fiz mestrado em Tecnologia Ambiental e Recursos Hídricos na UNB. Vim pra Brasília convidado a participar do Programa de Modernização do Setor de Saneamento em 1997 e acabei ficando. Meus filhos nasceram aqui.

• Qual foi sua trajetória na ABES?

Sou sócio desde o tempo de estudante de engenharia, em Belo Horizonte. Lá, recém-formado, participei de duas gestões da diretoria. Depois tive que parar porque comecei a viajar muito, a trabalho. Até que retomei, aqui em Brasília. Primeiro, fui conselheiro administrativo da Abes Nacional e, na sequência, a partir de 2013, participei de diretorias locais. Fui tesoureiro por dois mandatos e agora estou no segundo mandato como primeiro secretário.

Acho importante a luta pela política pública de saneamento básico, área em que a Abes sempre atuou muito, participando, apoiando, debatendo as políticas públicas, tanto a nível federal como regional. Essa é a principal motivação da minha contribuição.

• Quais avanços mais relevantes aconteceram nesse seu período de atuação?

Tivemos uma fase muito boa de investimentos com o PAC do saneamento nos governos Lula e Dilma, mas, em compensação, não conseguimos emplacar alguns instrumentos da Lei de Saneamento, como os planos municipais de saneamento, que não vingaram, e a regulação ampla e irrestrita do setor, que ainda está acontecendo. Mas foi uma evolução no ponto vista da Política Nacional do Saneamento Básico. A revisão da lei do saneamento básico, por meio da Lei 14.026/2021, reforçou a política pública federal, mas apresenta elementos que, a meu ver, irão trazer complicações no futuro, como a visão excessiva da privatização. Não sou dos que acham que não tem espaço nenhum para o setor privado, há espaços para todos os setores atuarem, mas, evidentemente, não pode ser nesse formato que considera exclusivamente a privatização como solução.

• Por onde você andou profissionalmente?

Trabalhei com saneamento básico na iniciativa privada na área de projetos, fui diretor técnico da empresa municipal de saneamento em Itabuna, na Bahia, depois migrei para o nível federal, onde estou desde 1997. Trabalhei nas áreas de planejamento, de estudos, em sistemas de informações, no marco legal e regulatório, em secretarias nacionais e nos ministérios das Cidades e de Desenvolvimento Regional. Fiquei um ano na Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), atuando com normas regulatórias, de onde estou saindo agora.

• Você acredita que o Brasil alcançará o saneamento básico para todos?

Acho que é viável, ele vai se dar com a participação de empresas e prestadores públicos e privados. A questão toda é como esse modelo vai ser construído. Não dá para passar tudo para a iniciativa privada. Se houver parcerias, mantendo fortalecidos os prestadores públicos, chegaremos lá.

Também será preciso adotar uma multiplicidade de soluções técnicas e tecnológicas. Não se trata apenas de levar rede de água e esgoto a todos os municípios. A área rural tem densidade populacional muito baixa e implantar rede é caríssimo. Para a população rural dispersa devemos levar soluções individuais, como poços, nascentes, fossas sépticas, que já são muito usadas no Brasil. Pessoas resistem em valorizar essas soluções no afã de criticar o setor e defender a privatização. E por isso, colocam índices que não são verdadeiros na mídia, como dizer que 85% da população não tem água. As estimativas apontam que as populações rurais dispersas somam 20 milhões de pessoas. Elas não contam com rede de água, mas têm água. Claro que é preciso fiscalizar a qualidade, mas elas têm água. Mas os defensores da privatização não explicam isso no Jornal Nacional.

• Como você vê o papel do Congresso da Abes em Brasília, em 2025?

O Congresso em Brasília terá um peso muito forte no saneamento no Brasil. A proximidade com os órgãos públicos federais responsáveis pelo saneamento irá permitir um debate mais firme, mais forte, com a participação desses órgãos. Minha expectativa é muito positiva. A nova presidente, juntamente com a diretoria, já está engrenada, a Kátia é uma pessoa muito respeitada e muito competente e vamos avançar muito com o Congresso. Mas vai ser um trabalhão. Fizemos o Congresso Nacional de Resíduos Sólidos, que não é nem 10% do CBESA e deu um trabalhão monstruoso.

• Fale um pouco sobre seu lado pessoal

Sou muito chegado à família, estou com eles quase todo o tempo em que não estou trabalhando. Gosto muito de futebol, joguei muito na juventude, gosto de assistir, torço pelo Cruzeiro, gosto de tomar uma cervejinha, conversar com amigos. Atualmente meu interesse muito forte é a leitura; participo de um grupo de leitura com vários amigos, como o Montenegro, a Kátia, o Silvano. Estou terminando de ler “Um defeito de cor”, de Ana Maria Gonçalves, que conta a história de uma escrava contrabandeada para o Brasil ainda criança, uma mulher muito aguerrida, muito forte, que conseguiu sua alforria, construiu uma atividade comercial forte em Salvador, mas viveu tragédias na vida, procurando um filho que foi vendido como escravo e não consegue encontrar. Na história, a personagem é a própria autora do livro, que ela escreve depois de retornar da África. Um livro muito bom. (nota do redator: já pedi emprestado).