Regulação de resíduos ainda não é comum no Brasil

A superintendente de Resíduos Sólidos da Adasa, Élen Dânia, diz que o DF tem uma agência que efetivamente regula os resíduos sólidos, o que não é comum no Brasil. Nessa entrevista, ela fala sobre os avanços alcançados aqui e avalia que agora é preciso aprimorar a informação.

• Fale um pouco sobre você, Élen

Nasci em Bom Jesus da Lapa, na Bahia, 1985. Meu pai veio procurar serviço, voltou e trouxe a família. Estou em Brasília desde os 3 anos de idade. Moro em Samambaia desde os 5 anos, que é a região do meu coração, gosto de morar lá.

Fiz química na UNB, depois mestrado profissional na Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz na área de gestão e regulação de serviços de saneamento básico. Terminei a graduação na UNB em 2007 e trabalhei como professora na Fundação Educacional da Secretaria de Educação de Brasília, mas foi por pouco tempo, porque logo depois passei no concurso da Adasa, em 2009, onde estou até hoje. Atuei na regulação de água e esgoto, depois fui coordenadora de resíduos sólidos e desde 2018 ocupo o cargo de superintendente de resíduos sólidos.

• Como você vê a situação resíduos sólidos no DF?

Tivemos avanços importantes em um período curto. Saímos da estatística de regiões com lixão, inauguramos o aterro, conseguimos avançar na inclusão dos catadores na prestação de serviço público, um modelo de reconhecimento das cooperativas por meio de contratação que teve muito êxito. Hoje temos instrumentos de monitoramento do aterro para verificar a qualidade da disposição final e do tratamento do chorume no local.

Foram avanços importantes, inclusive a implementação do Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos, a partir de 2018, cujo cumprimento é avaliado anualmente pela Adasa. O DF tem uma agência que efetivamente regula os resíduos sólidos, o que não é comum no Brasil. Ela foi uma das primeiras no país a publicar as normas de regulação, em 2016.

A regulação do serviço de saneamento básico ainda é incipiente no país, diferente do que ocorre com a água e esgoto. Todas as agências regulam água e esgoto, mas só uma pequena parte delas regula os serviços de manejo e de limpeza urbana e quase nenhuma regula a drenagem.

• Quais são as perspectivas de aprimoramento do segmento de RSU?

Temos focado na qualidade da informação. Temos insistido na informatização de dados pelo SLU, que foi colocada em norma como obrigatoriedade. Agora é preciso melhorar a qualidade, a confiabilidade e a exatidão desses dados, que precisam passar por mecanismos de controle para atribuirmos confiabilidade. Alguns controles ainda não foram implementados pelo SLU. Há resíduos na coleta seletiva, por exemplo, que não vêm da coleta pública, mas de doadores, de grandes geradores, mas acabam sendo contabilizados como sendo da coleta pública. Precisamos implantar mecanismos de controle para conseguir confiabilidade maior da informação, para subsidiar de maneira mais assertiva as tomadas de decisão.

Outra prioridade é garantir recursos para investimentos e uma das missões da Adasa é propor uma metodologia de cálculo da taxa de limpeza pública que remunere os serviços prestados e preveja recursos para novos investimentos.

• E como está a reciclagem dos resíduos sólidos no DF?

Entre o que recicla e o que composta temos um índice próximo de 11%. O DF é a unidade da Federação que mais composta orgânicos provenientes da coleta pública. Mas temos ainda muitas oportunidades de melhorias. O índice de valorização dos resíduos orgânicos permanece estável há muitos anos, estacionou e é preciso incrementar, com investimentos nas instalações, que podem ser otimizadas.

• O que você gosta na ABES?

A ABES sempre foi uma referência nas discussões relevantes sobre o setor de saneamento básico. Ela reúne pessoas que são referências e promove discussões importantes. Acho muito bacana porque tem coisas boas, pessoas boas, todo mundo que atua no saneamento básico está na ABES, seja o regulador, o estudioso, o consultor, o prestador de serviço, o poder público, o operador. Há uma interação entre esses atores e uma troca de informação e discussões que agregam ao que a gente faz.

• Você consegue usufruir do que a ABES oferece?

A vida anda apertada demais. Também faço parte da ABAR – Associação Brasileira de Agências de Regulação, estou lá como coordenadora do GT de resíduos sólidos. A Abar reúne as agências que já iniciaram ou que estão iniciando a regulação desse segmento para discutir dificuldades, desafios, opções regulatórias. Com isso não estou tão atuante na ABES, mas sempre que posso assisto aos webinars e participo de um grupo de WhatsApp de profissionais com interesse em resíduos sólidos que proporciona contato e promove uma troca de documentos e informações sobre eventos.

• Como gerar mais interesse dos profissionais de regulação pela ABES?

Sempre que houver discussão sobre o novo marco legal, principalmente sobre a contratualização do setor de saneamento, o equilíbrio econômico e financeiro, é importante ter gente da regulação participando, colocar a voz do regulador.

• O que você gosta de fazer fora do trabalho?

Sou casada, tenho um filho de 5 anos, ainda na dúvida se vou ter outro. Gosto muito de leitura e de filmes e séries, mas tenho pouco tempo para assistir. Estou lendo um livro, presente da amiga Samira, que atua na mediação na Adasa, que é “Amigos e inimigos, como identificá-los”. É uma coletânea de textos de filósofos como Plutarco, Platão, Cicero, textos filosóficos sobre amizade muito interessantes.