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Data de entrada: 1 de ago. de 2024
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28 de out. de 2024 ∙ 1 min
STF: Aterros em áreas de preservação podem operar até o fim da vida útil
Por Migalhas | 24 de outubro de 2024 Foto: Reprodução / Migalhas Nesta quinta-feira, 24, STF modulou decisão para estabelecer prazo para...
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1 de ago. de 2024 ∙ 1 min
STF tem maioria para manter marco legal do saneamento básico
Por Migalhas | 31 de julho de 2024 Foto: Reprodução Plenário do STF formou maioria para manter marco legal do saneamento básico. Seis dos...
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