Separação de resíduos sólidos de lixo será obrigatória do DF. Entenda

Projeto de lei foi aprovado nesta quarta-feira (6/5), na CLDF. Texto segue agora para sanção da governadora Celina Leão (PP)

Metrópoles - Jéssica Ribeiro

12/05/2026 19:57

Foto Rafaela Felicciano/Metrópoles

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, nesta terça-feira (12/5), em dois turnos, um projeto de lei que moderniza a coleta seletiva na capital, estabelecendo a obrigatoriedade da separação dos resíduos sólidos em três frações distintas: recicláveis, orgânicos e rejeitos.

egundo o texto, aqueles que descumprirem as normas de acondicionamento e destinação estarão sujeitos a penalidades administrativas previstas na legislação ambiental vigente.

A medida, de autoria da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Rio Melchior, visa aumentar os índices de reaproveitamento de materiais e reduzir a sobrecarga nos aterros sanitários.

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