top of page

Privatização do saneamento no RJ elevou tarifa e não cumpriu promessa de universalização


Foto: Reprodução/horadopovo.com.br

Desde que assumiu o novo governo e alterou as estruturas dos ministérios, o presidente Lula retomou o debate sobre a revisão do marco regulatório do Saneamento. De acordo com a Medida Provisória 1154/2023, que define os ministérios, a Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA) passa a ser vinculada ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e fica excluída a redação da Lei 14.026/20 que dava à Agência a finalidade de regular os serviços de água e esgoto, abrindo o mercado para a participação de empresas privadas. Veja em https://horadopovo.com.br/privatizacao-do-saneamento-no-rj-elevou-tarifa-e-nao-cumpriu-promessa-de-universalizacao/

Comments

Couldn’t Load Comments
It looks like there was a technical problem. Try reconnecting or refreshing the page.
bottom of page