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Política Nacional de Resíduos Sólidos: 14 anos de promessas vazias

Por O Eco | 22 de outubro de 2024




oto: Reprodução


A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), estabelecida pela Lei nº 12.305, em 2010, para ser o marco na gestão de resíduos no Brasil, prometeu, mas não entregou. Com uma hierarquia clara de prioridades que inclui a não geração, a redução, a reutilização, a reciclagem, o tratamento e a disposição final adequada de resíduos, a PNRS foi celebrada como uma resposta para um dos maiores desafios ambientais do país. No entanto, 14 anos depois, o cenário que se apresenta é frustrante, reforçando a descrença nos compromissos do governo federal com resultados concretos.


A logística reversa, um dos pilares da PNRS, deveria assegurar que fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes – e não só o consumidor – deveriam assumir a responsabilidade pelo ciclo de vida completo de seus produtos, incluindo as embalagens plásticas. Na prática, porém, essa obrigação ficou delegada aos serviços públicos de coleta seletiva, que, na maioria das vezes, são insuficientes ou inexistem. Leia a matéria completa: https://oeco.org.br/analises/politica-nacional-de-residuos-solidos-14-anos-de-promessas-vazias/

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