PEC do saneamento básico passa pela terceira sessão de discussãoCompartilhe este conteúdo no WhatsappFonte: Agência Senado
- Agência Senado
- 2 de abr.
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Por Agência Senado | 01 de abril de 2025
A proposta que inclui o saneamento básico como direito social na Constituição (PEC 2/2016) passou pela terceira sessão de discussão no Plenário nesta terça-feira (1). Ainda são necessárias outras duas sessões de discussão antes da votação em primeiro turno.
O primeiro signatário da PEC é o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP). Ele alega que a falta de saneamento no Brasil causa "graves consequências" para a qualidade de vida da população, principalmente da parcela mais empobrecida.
"Nas periferias, nas regiões interioranas e nos grandes centros populacionais a falta de saneamento básico é problema central para a falta de saúde", alerta o senador na justificativa da proposta.
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