Fortalecer a relação institucional entre a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e as unidades da Federação – por meio da cooperação – para aprimorar a gestão de recursos hídricos, a regulação dos serviços de saneamento básico e a implementação da Política Nacional de Segurança de Barragens. Com esse objetivo, a Agência criou o Pacto pela Governança da Água, que começou a vigorar na última sexta-feira, 28 de abril, com a publicação da Resolução ANA nº 153/2023 no Diário Oficial da União...
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