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Ministério Público lança publicação sobre gestão de resíduos





O Conselho Nacional do Ministério Público, lançou a publicação Gestão de Resíduos – Estratégia de Atuação Interinstitucional.


Escrito a muitas mãos, a publicação é dividida em oito capítulos, distribuídos em 246 páginas: Planos de resíduos sólidos, Estabelecimento e melhoria da coleta seletiva, Inclusão socioprodutiva das cooperativas de catadores, Regulação do saneamento básico: resíduos sólidos, Encerramento dos lixões, Mecanismos de acompanhamento da implementação da logística reversa pelo MP, Consórcio e regionalização da gestão dos resíduos sólidos e a Função social dos contratos de limpeza pública: uma proposta de atuação do Ministério Público.


Acesse a íntegra do documento aqui:





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