Entidades de regulação de resíduos Sólidos alcançam apenas 300 municípios


Sérgio Cotrim

Dois painéis no Seminário Nacional de Resíduos Sólidos, que terminou nesta sexta-feira, em Natal (RN), contaram com a participação do conselheiro fiscal da ABES/DF, Sérgio Cotrim, que é coordenador de Resíduos Sólidos da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).


No primeiro painel, sobre Política Pública de Resíduos Sólidos no Brasil, Cotrim apresentou dados do levantamento das entidades reguladoras, feito pela ANA em fevereiro, que identificou 55 entidades reguladoras em atividade nos municípios. "A regulação ainda é muito incipiente; o número de municípios regulados no país não chega a 300 e o número de concessões não passa de 400, porque a maioria dos contratos de prestação de serviços são regidos por lei 8666, que estabelece a terceirização dos serviços por curto prazo".


Ele também falou sobre as novas normas da ANA sobre governança, que passa a exigir novas atribuições das entidades reguladoras. "Elas vão precisar ter equipes técnicas mais capacitadas, escala e autonomia financeira, com arrecadação de taxas de regulação, além de estrutura para envio de informação para o sistema de recepção de dados", explicou Cotrim.


Já no painel 3, sobre logística reversa, que ocorreu na quinta-feira, Cotrim apresentou os sistemas de informações sobre resíduos sólidos: a plataforma Sinir +, do Ministério do Meio Ambiente, que compila dados primários de várias fontes para gerar mapas e novas informações, e o SNIS, do Ministério de Desenvolvimento Regional, que gera dados primários a partir de questionários aplicados nos municípios. "Apresentei o potencial desses sistemas para fazer planejamentos, políticas e ações em resíduos", resumiu Sérgio Cotrim.