Por GOV.BR
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima tem a satisfação de convidá-lo(a) a participar do Opine Aqui da Logística Reversa no link:
Este formulário tem como objetivo consultar durante 90 dias os atores e a sociedade para o aperfeiçoamento dos sistemas nacionais de logística reversa e coletar subsídios para os seguintes eixos:
- Aprimoramento dos sistemas de logística reversa, contemplando problemas atualmente enfrentados;
- Priorização das novas regulamentações, e
- Regulamentação do Programa Nacional de Logística Reversa, previsto no art. 12, do Decreto 10.936, de 2022.
Esclarece-se que algumas regulamentações prioritárias já estão sendo desenvolvidas pelo MMA, tendo inclusive passado por consulta pública. Assim, normas como o decreto de embalagens de plásticos, de embalagens de papel/papelão e de embalagens de metais não foram incluídas de maneira específica no questionário, pois já são prioridades definidas pelo MMA e estão em fase de desenvolvimento. Leia a matéria original: https://www.gov.br/participamaisbrasil/contribuicoes-para-aperfeicoamento-dos-sistemas-de-logistica-reversa-de-que-trata-o-art-33-da-lei-n-12305-de-2-de-agosto-de-2010
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