Governo vai rever portarias e decretos ligados à privatização do saneamento, diz Boulos


Em entrevista ao jornal Estado de São Paulo no dia 17 de novembro, o deputado federal eleito, Guilherme Boulos (PSOL/SP), afirmou que será passado um pente-fino em decretos e portarias que Bolsonaro tenha editado em relação ao saneamento. "O objetivo não é mexer com o novo marco, que foi aprovado pelo Congresso em julho de 2020, mas sim com atos de Bolsonaro, como portarias e decretos, que estão relacionados ao setor".

Boulos integra o Grupo de Cidades na equipe de transição do presidente Lula. Esse grupo ficou responsável por fazer um diagnóstico de temas como habitação, saneamento básico e mobilidade urbana.


Boulos disse que "revisão legal, a equipe de transição não tem nem prerrogativa de proporção. O marco do saneamento foi aprovado no Congresso Nacional. Isso vai ser um debate que o governo do presidente Lula, uma vez assumido, vai tomar. O que nós temos prerrogativa de proporção é revisão infralegal, de decretos e portarias, isso será feito”.


Segundo o jornal, não foram detalhados quais atos específicos seriam revogados pela equipe. Boulos explicou que “a posição da maior parte dos partidos que sustentam a coligação do presidente Lula no próprio Congresso, quando foi votado o marco, é que é muito prejudicial o processo de privatização do saneamento. É muito prejudicial você ter uma agência reguladora como a Agência Nacional de Águas com superpoderes, e sem controle da sociedade”, completou o deputado.