A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) realizará a Audiência Pública nº 01/2023, em 3 de agosto, das 14h30 às 17h30, com foco na norma de referência sobre as condições gerais para prestação direta ou mediante concessão dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos urbanos. Nesse contexto, até as 18h da próxima terça-feira, 1º de agosto, os(as) interessados(as) em realizar perguntas sobre o tema da audiência em questão poderão enviá-las para o e-mail cores@ana.gov.br.
Essa audiência será transmitida ao vivo por meio do canal da ANA no YouTube. Para acompanhá-la, basta acessar a transmissão no dia e horário marcados. Os materiais de apoio podem ser consultados em: https://participacao-social.ana.gov.br/Consulta/141.
A Audiência Pública nº 01/2023 está vinculada à Consulta Pública nº 01/2023, sendo que ambas tratam da mesma temática. Essa consulta receberá sugestões da sociedade até 8 de agosto, uma terça-feira, por meio do Sistema de Participação Social da ANA, onde estão disponíveis a minuta da NR e seu Relatório de Análise de Impacto Regulatório (RAIR) para subsidiar as sugestões.
Site gov.br/Ana
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