ANA publica novas diretrizes para Programa Produtor de Água

Por ANA | 23 de janeiro de 2024

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A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) publicou no Diário Oficial da União (DOU) de 22 de janeiro, segunda-feira, as novas diretrizes do Programa Produtor de Água, que constam da Resolução ANA nº 180/2024. A instituição apresenta o manual operativo que deverá servir como instrumento orientador ao desenvolvimento de projetos e às formas de apoio prestadas aos parceiros no contexto do Programa. A Resolução entra em vigor na próxima segunda-feira, 29 de janeiro.

Em sua terceira edição, o manual operativo busca contribuir para que o Programa Produtor de Água ganhe escala e amplie o seu alcance pelo Brasil. Com a nova resolução, a ANA busca ampliar a integração com os órgãos gestores de recursos hídricos estaduais e do Distrito Federal e com os comitês de bacias hidrográficas, além de inserir a iniciativa nos planos de recursos hídricos. O manual também prevê o reconhecimento de projetos e iniciativas que atendam a um conjunto de premissas e diretrizes estabelecidas para o Produtor de Água.

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